Fases do eSocial exigem atenção de empresários e contadores; entenda cada etapa

Dúvidas sobre a implementação do sistema podem ser esclarecidas no 2º Encontro eSocial, no dia 27 de novembro, com transmissão ao vivo

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FecomercioSP e Sincomercio detalham exigências de cada fase do eSocial

O eSocial é uma novidade que exige a atenção dos empresários para o cumprimento das obrigações trabalhistas, fiscais e previdenciárias. O sistema digital reúne documentos, até o momento, entregues a diversos órgãos.

Ele é dividido em quatro fases. Para facilitar na implementação do sistema, a FecomercioSP (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo), entidade a qual é filiado o Sincomercio (Sindicato dos Lojistas e do Comércio Varejista de Americana, Nova Odessa e Santa Bárbara d’Oeste), detalha as exigências de cada estágio.

A fase 1 corresponde às informações relativas às empresas, ou seja, cadastros do empregador e o envio de tabelas. Devem ser enviados ou preenchidos pelos eventos de código S-1000, S-1005, S-1010, S-1020, S1030, S-1035, S-1040, S-1050, S-1070, S-1080.

Na fase seguinte, as empresas enviam informações relativas aos trabalhadores e seus vínculos com elas (eventos não periódicos), como admissões, afastamentos e desligamentos. Os dados são relacionados aos eventos S-2190, S-2200, S-2205, S- 2206, S-2230, S-2250, S-2260, S-2298, S-2299, S-2300, S-2306, S-2399, S-2400, S-3000.

O envio das folhas de pagamento é feito na fase 3 e abrange os eventos S-1200, S-1202, S-1207, S-1210, S-1250, S-1260, S-1270, S-1280, S-1295, S-1298, S-1299, S-1300.

Na 4ª e última fase, os empregadores deverão enviar os dados de segurança e saúde do trabalhador (SST) por meio dos S-1060, S-1065, S-2210, S-2220, , S-2221, S-2240, S-2245.

Evento

Dúvidas sobre a implementação do eSocial podem ser esclarecidas no 2º Encontro eSocial, que será realizado no dia 27 de novembro, na sede da FecomercioSP, e contará com a participação da especialista em eSocial Zenaide Carvalho. As inscrições já estão encerradas, mas o encontro será transmitido ao vivo das 9h às 13h. Clique aqui e cadastre-se para assistir à transmissão.

Cronograma

Grupo 1 – Empresas com faturamento anual superior a R$ 78 milhões
Fase 1: janeiro/2018 – apenas informações relativas às empresas, ou seja, cadastros do empregador e tabelas.
Fase 2: março/2018 – nesta fase, empresas passam a ser obrigadas a enviar informações relativas aos trabalhadores e seus vínculos com elas (eventos não periódicos), como admissões, afastamentos e desligamentos.
Fase 3: maio/2018 – torna-se obrigatório o envio das folhas de pagamento.
Fase 4: julho/2019 – na última fase, deverão ser enviados os dados de segurança e saúde do trabalhador.

Grupo 2 – Empresas privadas com faturamento anual inferior a R$ 78 milhões e não optantes pelo Simples Nacional
Fase 1: julho/2018 – apenas informações relativas às empresas, ou seja, cadastros do empregador e tabelas. Fase 2: outubro/2018 – nesta fase, empresas passam a ser obrigadas a enviar informações relativas aos trabalhadores e seus vínculos com elas (eventos não periódicos), como admissões, afastamentos e desligamentos.
Fase 3: janeiro/2019 – torna-se obrigatório o envio das folhas de pagamento.
Fase 4: janeiro/2020 – na última fase, deverão ser enviados os dados de segurança e saúde do trabalhador.

Grupo 3 – Optantes pelo Simples Nacional (ME/EPP) MEI com empregado, associação, condomínios, pessoas físicas)
Fase 1: janeiro/2019 – apenas informações relativas às empresas, ou seja, cadastros do empregador e tabelas.
Fase 2: abril/2019 – nesta fase, empresas passam a ser obrigadas a enviar informações relativas aos trabalhadores e seus vínculos com elas (eventos não periódicos), como admissões, afastamentos e desligamentos.
Fase 3: julho/2019 – torna-se obrigatório o envio das folhas de pagamento.
Fase 4: julho/2020 – na última fase, deverão ser enviados os dados de segurança e saúde do trabalhador.

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