O Projeto de Lei 3024/2015, de autoria do deputado federal Marcelo Belinati (PP/PR), chegou, nesta quarta-feira (14/9), à CCJC (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) da Câmara, após ser aprovada por unanimidade pela Comissão de Cultura da casa. A propositura, agora, aguarda designação do relator.
De acordo com o autor do projeto, o objetivo é amenizar os efeitos deletérios que o grande número de feriados existentes no país causa na economia. Se aprovado, serão comemorados nas segundas-feiras todos os feriados que caírem nos demais dias da semana, exceto os de sextas-feiras, sábados e domingos.
Também não teriam sua data alterada os feriados de 1º de janeiro (Confraternização Universal), 7 de setembro (Independência), 2 de novembro (Finados), 25 de dezembro (Natal), Sexta-Feira Santa e Corpus Christi, que seguem calendário lunar. Existindo mais de um feriado na mesma semana, haverá antecipação para dias consecutivos, a partir da segunda-feira.